Execução Fiscal 5002339-82.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.084,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARCOS DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

DEISIMARA RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ 138831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/09/2023, 01:03

Juntado(a)

15/09/2023, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/09/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/09/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/09/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 09:27

Decisão interlocutória

29/08/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 18:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

28/08/2023, 18:06

Juntada de Petição

28/08/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

25/08/2023, 14:37

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/09/2023, 01:03

Juntado(a)

15/09/2023, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/09/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 19:36

08/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/09/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/09/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 09:27

Decisão interlocutória

29/08/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 18:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

28/08/2023, 18:06

Juntada de Petição

28/08/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

25/08/2023, 14:37

Determinada a intimação

22/08/2023, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 16:34

Juntado(a)

22/08/2023, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/07/2023, 13:48

Juntado(a)

17/07/2023, 13:48

Decisão interlocutória

30/06/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/06/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/06/2023, 13:51

Determinada a intimação

27/06/2023, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/05/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCOS DA SILVA SOUZA EDITAL Nº 510009761891 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5002339-82.2022.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de MARCOS DA SILVA SOUZA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40060109172239; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 16.084,80 (DEZESSEIS MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): MARCOS DA SILVA SOUZA, CPF: 02976575770 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002339-82.2022.4.02.5107/RJ

13/03/2023, 00:00

Intimação por Edital

10/03/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023

10/03/2023, 13:13

Expedição de Edital - citação

10/03/2023, 12:18

Determinada a citação

02/03/2023, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/03/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/02/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

16/02/2023, 21:35

Decisão interlocutória

13/02/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2023, 20:10

Juntada de certidão

11/02/2023, 20:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2022, 12:55

Determinada a citação

12/12/2022, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/12/2022, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

25/11/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

24/11/2022, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

14/11/2022, 19:09

Expedição de mandado - RJITBSECMA

09/11/2022, 16:55

Determinada a citação

08/11/2022, 07:51

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/11/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/10/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/10/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

29/09/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/09/2022, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/09/2022, 00:39

Determinada a intimação

27/09/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

26/09/2022, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/09/2022, 11:15

Determinada a citação

29/08/2022, 22:18

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/08/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

12/08/2022, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2022, 11:31

Determinada a citação

20/07/2022, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/07/2022, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/07/2022, 21:15

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/07/2022, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/07/2022, 18:04

Expedição de mandado - RJITBSECMA

04/07/2022, 13:42

Determinada a citação

28/06/2022, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 17:29

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 13:35

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 10:32