Execução Fiscal 5001824-74.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 421.452,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARY JOSE GAVA JUNIOR

CPF

Reu

NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/06/2025, 18:27

Determinada a intimação

18/06/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/06/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/06/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

07/05/2025, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

03/04/2025, 13:40

Expedição de mandado - ESLINSECMA

31/03/2025, 18:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0025985-06.2017.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 60, 62

31/03/2025, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2025, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2024, 14:55

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:46

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

17/06/2024, 18:53

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/06/2025, 18:27

Determinada a intimação

18/06/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/06/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 15:24

16/06/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

07/05/2025, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

03/04/2025, 13:40

Expedição de mandado - ESLINSECMA

31/03/2025, 18:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0025985-06.2017.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 60, 62

31/03/2025, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2025, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2024, 14:55

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:46

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

17/06/2024, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

07/05/2024, 13:35

Expedição de mandado - ESLINSECMA

29/04/2024, 13:30

Decisão interlocutória

06/11/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/09/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/09/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/07/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/07/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES EIRELI EDITAL Nº 500002119770 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 05927471000163 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 421.452,37 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 24/01/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50018247420224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001824-74.2022.4.02.5001/ES

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023

10/03/2023, 13:33

Expedição de Edital - citação

01/03/2023, 08:43

Determinada a intimação

23/09/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/03/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/03/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/03/2022, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2022, 18:07

Determinada a citação

27/01/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 05:53

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:25