Apelação Cível 5113763-16.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 203.686,99

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SERGIO ALVES CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ERIKA SABINO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 182228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

10/06/2025, 12:19

Transitado em Julgado

10/06/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/04/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/04/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/04/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

10/04/2025, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 10:37

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

10/06/2025, 12:19

Transitado em Julgado

10/06/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2025, 14:07

29/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/04/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/04/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/04/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

10/04/2025, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 10:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade

08/04/2025, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/04/2025, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b>

13/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025

12/03/2025, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 20

12/03/2025, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/03/2025, 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

12/03/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/02/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/02/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/02/2025, 16:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/02/2025, 18:52