Recurso Especial 5000592-55.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 78.260,84

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ERLANDO MERCES CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES

OAB/ES 032376·CPF·Representa: Réu

VERONICA MARTINHO

OAB/ES 027978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

25/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/11/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2025, 10:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 19:40

Sentença

•24/10/2025, 10:44

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:44

Sentença

•24/10/2025, 10:44

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:44

Acórdão

•24/10/2025, 10:43

Acórdão

•24/10/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 10:43

Decisão

•24/10/2025, 10:43

Decisão

•24/10/2025, 10:43

Decisão

•24/10/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:43