Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50160198420244025101/TRF2
10/06/2025, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO SERGIO BARBOSA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: ELISAMA LEANDRA HELENA BARBOSA GOMES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: CASSIO HENRIQUE DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2025. Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
80 - 9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO e 12h59min do dia 04 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/03/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected], (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441. Apelação Cível Nº 5016019-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
04/02/2025, 11:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/11/2024, 11:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024, 15:02
Determinada a intimação
08/11/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024, 12:13
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/11/2024, 18:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2025, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2024, 15:02
13/03/2025, 00:00
13/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
04/02/2025, 11:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/11/2024, 11:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024, 15:02
Determinada a intimação
08/11/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024, 12:13
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/11/2024, 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024, 18:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/10/2024, 06:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024, 16:30
Julgado improcedente o pedido
04/10/2024, 16:30
Conclusos para julgamento
04/10/2024, 15:14
Juntada de Petição
09/09/2024, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2024, 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2024, 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2024, 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/08/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024, 13:20
Decretada a revelia
08/07/2024, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024, 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2024, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024, 16:52
Determinada a intimação
06/06/2024, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024, 15:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:59
Juntada de certidão
22/05/2024, 12:01
Juntada de certidão
21/05/2024, 18:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024, 03:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/04/2024, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
13/04/2024, 14:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024, 15:44
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
03/04/2024, 17:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5