Apelação Cível 5007352-79.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 137.720,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

JOSIAS DA CRUZ CARNEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO

OAB/RJ 187604·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

11/07/2025, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

20/05/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/05/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/05/2025, 09:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

19/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

19/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/05/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/05/2025, 19:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

16/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 11:45

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

11/07/2025, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 12:25

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 13:56

18/06/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

20/05/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/05/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/05/2025, 09:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

19/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

19/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/05/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/05/2025, 19:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

16/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2025, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

15/05/2025, 13:56

Sentença desconstituída - por maioria

09/05/2025, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:01 a 09/05/2025 13:00</b>

14/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

11/04/2025, 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

11/04/2025, 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:01 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 7

11/04/2025, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/04/2025, 17:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB34JFC -> SUB09TESP

10/04/2025, 11:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB09TESP -> GAB34JFC

09/04/2025, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

09/04/2025, 11:45

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

08/04/2025, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/04/2025, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b>

13/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025

12/03/2025, 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 68

12/03/2025, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/03/2025, 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

12/03/2025, 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

27/02/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/07/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/07/2024, 16:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/07/2024, 16:07

EXTRATO DE ATA

•09/05/2025, 18:45