Execução Fiscal 5045515-75.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.422,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

JORGE PESSOA DIASCANIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/04/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 16:41

Determinada a intimação

17/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2026, 14:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009918-06.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 9, 12, 13, 22

16/03/2026, 18:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009918-06.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21

28/10/2025, 13:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009918-06.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21

27/10/2025, 18:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50099180620254025001/ES

22/08/2025, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/05/2025, 13:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009918-06.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5

24/04/2025, 12:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009918-06.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 17

23/04/2025, 18:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50099180620254025001

15/04/2025, 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

26/03/2025, 09:34

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/04/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 16:41

Determinada a intimação

17/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 16:41

ACÓRDÃO

•16/03/2026, 18:35

17/03/2026, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2026, 14:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009918-06.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 9, 12, 13, 22

16/03/2026, 18:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009918-06.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21

28/10/2025, 13:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009918-06.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21

27/10/2025, 18:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50099180620254025001/ES

22/08/2025, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/05/2025, 13:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009918-06.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5

24/04/2025, 12:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009918-06.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 17

23/04/2025, 18:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50099180620254025001

15/04/2025, 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

26/03/2025, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

26/02/2025, 13:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/02/2025, 18:22

Decisão interlocutória

18/11/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/08/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 16:46

Juntada de certidão

22/07/2024, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

05/06/2024, 10:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

08/05/2024, 17:14

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 18

20/04/2024, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

17/04/2024, 17:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 18

27/03/2024, 01:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

20/02/2024, 16:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/01/2024, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2023, 14:29

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/08/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: JORGE PESSOA DIASCANIO EDITAL Nº 500002119736 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JORGE PESSOA DIASCANIO, CPF: 11424209730 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.422,75 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/12/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50455157520214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de JORGE PESSOA DIASCANIO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2027 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045515-75.2021.4.02.5001/ES

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023

10/03/2023, 13:33

Expedição de Edital - citação

01/03/2023, 08:45

Juntada de Petição

21/09/2022, 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

19/07/2022, 10:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

28/06/2022, 16:49

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/05/2022, 19:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022, 22:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2022, 17:25

Determinada a citação

21/01/2022, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

30/12/2021, 02:57

SENTENÇA

•28/10/2025, 13:04

SENTENÇA

•27/10/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 09:08