Apelação Cível 5075427-45.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 100.501,25

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 34 - Jfc

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO BAPTISTA DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JORGE SEBASTIAO PEREIRA LOPES DA SILVA

OAB/RJ 138161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

24/09/2025, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2025

24/09/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/08/2025, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/08/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/08/2025, 13:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

31/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2025, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

29/07/2025, 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/07/2025, 12:19

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

24/09/2025, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2025

24/09/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2025, 15:15

EXTRATO DE ATA

•17/07/2025, 12:19

08/08/2025, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/08/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/08/2025, 13:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

31/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2025, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

29/07/2025, 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/07/2025, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/07/2025, 11:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

24/06/2025, 02:00

Juntada de certidão

23/06/2025, 20:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025

23/06/2025, 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 79

23/06/2025, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/06/2025, 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

16/06/2025, 14:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB34JFC

10/06/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/04/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/04/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/04/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

09/04/2025, 16:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2025, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/04/2025, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b>

13/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025

12/03/2025, 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 182

12/03/2025, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/03/2025, 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

12/03/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/02/2025, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/02/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/02/2025, 18:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/12/2024, 13:32

ACÓRDÃO

•09/04/2025, 16:14

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 17:00