Execução Fiscal 5045323-45.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.870,02

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

SIDINEI DE PAULA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 020951·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 020951·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

07/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 15:27

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/12/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 18:36

Decisão interlocutória

24/11/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/08/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2025, 16:47

Juntada de certidão

14/04/2025, 18:33

Determinada a intimação

20/01/2025, 15:35

Todas as movimentações(51)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

07/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 15:27

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2026, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 18:36

15/12/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 18:36

Decisão interlocutória

24/11/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/08/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2025, 16:47

Juntada de certidão

14/04/2025, 18:33

Determinada a intimação

20/01/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/07/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 14:07

Decisão interlocutória

15/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/07/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/07/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2024, 14:57

Expedição de ofício

03/07/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/05/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:25

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2024, 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

31/01/2024, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

23/01/2024, 11:31

Expedição de mandado - RJTERSECMA

22/01/2024, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2023, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2023, 14:23

Juntada de certidão

24/10/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/08/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: SIDINEI DE PAULA FERNANDES EDITAL Nº 500002119721 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SIDINEI DE PAULA FERNANDES, CPF: 81659172772 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.870,02 (quatro mil, oitocentos e setenta reais e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 28/12/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50453234520214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de SIDINEI DE PAULA FERNANDES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1595 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045323-45.2021.4.02.5001/ES

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023

10/03/2023, 13:33

Expedição de Edital - citação

01/03/2023, 08:45

Juntada de Petição

21/09/2022, 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

12/09/2022, 10:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

03/08/2022, 12:36

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/05/2022, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

17/03/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2022, 17:18

Determinada a citação

21/01/2022, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 09:07