Apelação Cível 0142471-79.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

MARIA CELINA NOBRE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BARROS SOUZA

OAB/RJ 091922·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

23/05/2025, 09:31

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

23/05/2025, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/04/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/04/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/04/2025 15:41:38)

10/04/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

09/04/2025, 16:15

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

23/05/2025, 09:31

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

23/05/2025, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2025, 16:15

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 17:16

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/04/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/04/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/04/2025 15:41:38)

10/04/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

09/04/2025, 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2025, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/04/2025, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b>

13/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025

12/03/2025, 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 218

12/03/2025, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/03/2025, 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

12/03/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/02/2025, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/02/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/02/2025, 11:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/02/2025, 22:13