Execução Fiscal 5006530-03.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 8.548,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JOSE GOMES DE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

THAÍS CASAGRANDE CIRINO

OAB/ES 019047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 17:34

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

02/05/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/03/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/03/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:33

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

02/05/2024, 17:34

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

02/05/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

SENTENÇA

•25/03/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 13:33

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/03/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/03/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:33

Juntada de Petição

04/03/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/12/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/12/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:12

Juntada de Petição

06/12/2023, 15:04

Juntada de Petição

05/12/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/11/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2023, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023, 13:24

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/07/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/07/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE GOMES DE FARIA EDITAL Nº 500002119709 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE GOMES DE FARIA, CPF: 62076892753 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.548,00 (oito mil e quinhentos e quarenta e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 07/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50065300320224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JOSE GOMES DE FARIA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060042232235 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006530-03.2022.4.02.5001/ES

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023

10/03/2023, 13:39

Expedição de Edital - citação

01/03/2023, 08:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

21/09/2022, 10:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

03/08/2022, 15:59

Expedição de mandado - ESCACSECMA

25/07/2022, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/04/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/04/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/03/2022, 18:22

Determinada a citação

09/03/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 10:27

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 16:07