Execução Fiscal 5000217-26.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.435,03

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2025

17/10/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/09/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

31/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/08/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/08/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/08/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/08/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

08/08/2025, 15:43

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

23/10/2025, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2025

17/10/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/09/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

31/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/08/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/08/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/08/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/08/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

08/08/2025, 15:43

Decisão interlocutória

08/08/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/07/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/07/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/07/2025, 15:00

Decisão interlocutória

24/07/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/06/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/05/2025, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 16:30

Determinada a intimação

09/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 14:56

Juntada de Petição

08/04/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/03/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

25/02/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/12/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/11/2024, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

03/09/2024, 16:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

03/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: LEONILDO SIQUEIRA EDITAL Nº 500003001706 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LEONILDO SIQUEIRA, CPF: 81840136715 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50002172620224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 6.332,42 (seis mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.166,21. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 1858/2020 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000217-26.2022.4.02.5001/ES

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 15:57

Expedição de Edital - intimação

16/05/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/03/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 11:09

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024, 11:09

Juntada de certidão

06/03/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/11/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 18:42

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: LEONILDO SIQUEIRA EDITAL Nº 500002119711 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LEONILDO SIQUEIRA, CPF: 81840136715 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.435,03 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/01/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50002172620224025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de LEONILDO SIQUEIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1858/2020 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000217-26.2022.4.02.5001/ES

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023

10/03/2023, 13:39

Expedição de Edital - citação

01/03/2023, 08:43

Juntada de Petição

21/09/2022, 14:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

19/07/2022, 19:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

29/06/2022, 15:22

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/05/2022, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/03/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2022, 18:54

Determinada a citação

27/01/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 03:20

Distribuído por sorteio

06/01/2022, 10:47

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:52