Embargos à Execução 5009444-94.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5009444-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5046461-04.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 151

30/06/2025, 12:25

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

04/06/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/06/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

27/05/2025, 02:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5046461-04.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 46

26/05/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009444-94.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: REINILDES SILVA FILHO ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES PIRES (OAB RJ212002) EMBARGANTE: OTAVIO RAIMUNDO FONSECA AZEVEDO ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES PIRES (OAB RJ212002) EMBARGANTE: ECOSYSTEMS JARDINS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES PIRES (OAB RJ212002) DESPACHO/DECISÃO Trasladem-se cópias das sentenças de evento 34, SENT1 e evento 46, SENT1, do evento 42, RELVOTO1 e acórdão evento 42, ACOR2, e da certidão de trânsito em julgado de evento 60, CERT1 para os autos da Execução nº 5046461-04.2022.4.02.510. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal, com o trânsito em julgado do decisum que por unanimidade, negou provimento ao recurso (evento 42, ACOR2). Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. VISTOS EM INSPEÇÃO Processo eletrônico INSPECIONADO, no período de 19/05 a 23/05/2025, nos termos Portaria TRF2-PTC-2024/00194, de 9/08/2024, do art. 13, III, da Lei 5.010/1966, bem como, previstos no art. 1º e 2º da Resolução nº 496/2006, do CJF, do artigo 52 a 61 da Consolidação de Normas da Justiça Federal da 2ª Região e no Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 12:24

Decisão interlocutória

23/05/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 09:54

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECOSYSTEMS JARDINS COMERCIO E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES PIRES (OAB RJ212002) APELANTE: OTAVIO RAIMUNDO FONSECA AZEVEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES PIRES (OAB RJ212002) APELANTE: REINILDES SILVA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES PIRES (OAB RJ212002) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5009444-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

14/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5046461-04.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 151

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5046461-04.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

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