Apelação Cível 5008142-61.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ GOMES SERVINO

OAB/RJ 102678·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB/RJ 108133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/06/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

06/06/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/04/2025, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2025, 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

03/04/2025, 20:48

Sentença confirmada - por unanimidade

02/04/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/04/2025, 01:01

Todas as movimentações(41)

Transitado em Julgado

06/06/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

06/06/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2025, 20:48

EXTRATO DE ATA

•02/04/2025, 17:57

29/04/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/04/2025, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2025, 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

03/04/2025, 20:48

Sentença confirmada - por unanimidade

02/04/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/04/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

31/03/2025, 23:59

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b>

24/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21

21/03/2025, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/03/2025, 14:45

Retirado de pauta

21/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 08:27

Despacho

20/03/2025, 21:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

20/03/2025, 21:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

20/03/2025, 12:43

Juntada de Petição

20/03/2025, 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:23)

14/03/2025, 15:48

Juntada de certidão

14/03/2025, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

14/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

13/03/2025, 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 36

13/03/2025, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/03/2025, 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

12/03/2025, 10:21

Juntada de Petição

25/04/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/02/2024, 17:27

Distribuído por prevenção

15/02/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 21:36