Agravo em Recurso Especial 5014702-28.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5014702-28.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448864/2026

07/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 448864/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 425332/2026 -

06/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425332/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425332/2026

04/05/2026, 10:21

Protocolizada Petição 425332/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

04/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390027/2026

23/04/2026, 23:11

Protocolizada Petição 390027/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 23:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

17/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/03/2026, 19:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:50

Acórdão

•12/03/2026, 12:13

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448864/2026

Protocolizada Petição 448864/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 425332/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425332/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425332/2026

Protocolizada Petição 425332/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390027/2026

Protocolizada Petição 390027/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

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