Apelação Cível 0019190-90.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 565.440,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

RYANA ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

ROSIMARIA CONCEICAO ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA ELISA MOSCHEN

OAB/ES 015429·CPF·Representa: Autor

ITACIARA LUCENA CIRNE

OAB/PB 015846·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

07/08/2025, 16:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

07/08/2025, 16:32

Juntada de Petição

07/08/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/07/2025, 11:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

10/07/2025, 11:31

Recebidos os autos - ESVIT05 -> TRF2

10/07/2025, 11:22

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/07/2025, 11:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

25/05/2023, 07:31

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/05/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/05/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/05/2023, 01:01

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

07/08/2025, 16:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

07/08/2025, 16:32

Juntada de Petição

07/08/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 13:09

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 17:21

10/07/2025, 11:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

10/07/2025, 11:31

Recebidos os autos - ESVIT05 -> TRF2

10/07/2025, 11:22

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/07/2025, 11:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

25/05/2023, 07:31

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/05/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/05/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

05/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2023, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2023, 13:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/03/2023, 17:21

Juntada de certidão

27/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB13 -> SUB5TESP

27/02/2023, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>

23/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

16/02/2023, 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

16/02/2023, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/02/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

15/02/2023, 16:02

Juntada de certidão

01/02/2023, 20:21

Retirado de pauta

01/02/2023, 20:19

Juntada de Petição

25/01/2023, 10:59

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:47

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

23/01/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Juntada de Petição

21/12/2022, 22:00

Juntada de Petição

21/12/2022, 19:15

Juntada de Petição

21/12/2022, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

19/12/2022, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/12/2022, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

07/06/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/06/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/05/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 15:56

Despacho

21/05/2021, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

21/05/2021, 14:52

Distribuído por prevenção - Número: 00083574420184020000/TRF2

13/05/2021, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 14:52