Execução Fiscal 5002192-51.2021.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5002192-51.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/07/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:05

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

25/06/2025, 18:05

Despacho

24/06/2025, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 17:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50021925120214025120/TRF2

10/06/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: CESAR AUGUSTO GOMES DO NASCIMENTO FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002192-51.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

09/09/2022, 20:18

Alterado o assunto processual

09/09/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/09/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2022, 19:19

Indeferida a petição inicial

14/07/2022, 16:38

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 20:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 23:10

SENTENÇA

•14/07/2022, 16:38

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