Embargos à Execução 5074213-48.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5074213-48.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO FARIAS DE RESENDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM (OAB RJ190189) APELANTE: ASTRAL NATURAL ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM (OAB RJ190189) APELANTE: NADIA MARIA DE OLIVEIRA RESENDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM (OAB RJ190189) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5074213-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

14/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209 e 210

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199 e 200

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(213)

Todos os documentos(25)