Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001760-09.2023.4.02.5105 - TRF2

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:55

Juntada de certidão

26/02/2026, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2026

26/02/2026, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

26/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

30/01/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

30/01/2026, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 200

30/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 200

29/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 14:19

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

27/01/2026, 19:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 191

22/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 191

21/01/2026, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

12/01/2026, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

12/01/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

05/01/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2026, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5036563-25.2025.4.02.9445/TRF (ELZANIR DA PAZ FERREIRA)

29/12/2025, 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5036564-10.2025.4.02.9445/TRF (MAURO CESAR COUTINHO)

29/12/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

10/11/2025, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

10/11/2025, 02:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/11/2025, 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510070501 processada no TRF2 com o no. 50365641020254029445/TRF (MAURO CESAR COUTINHO)

05/11/2025, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510070501 processada no TRF2 com o no. 50365632520254029445/TRF (ELZANIR DA PAZ FERREIRA)

05/11/2025, 12:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510070501

04/11/2025, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 165

04/11/2025, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 170

04/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 165

03/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 170

03/11/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

31/10/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

31/10/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 170

31/10/2025, 18:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 171

31/10/2025, 18:23

Juntada de Petição

31/10/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 170

30/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2025, 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510070501

30/10/2025, 16:56

Juntada de certidão

30/10/2025, 16:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147

30/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 16:50

Determinada a intimação

29/10/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

24/10/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

16/10/2025, 02:12

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

16/10/2025, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

16/10/2025, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

16/10/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

15/10/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

15/10/2025, 19:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

15/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

15/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

15/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

15/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

14/10/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

14/10/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

14/10/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

14/10/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2025, 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510070501

14/10/2025, 16:58

Alterado o assunto processual

14/10/2025, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 136

29/09/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

26/09/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/09/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

26/09/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

26/09/2025, 15:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 136

26/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 11:45

Convertido o Julgamento em Diligência

25/09/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/09/2025, 12:39

Juntada de Petição

15/09/2025, 20:21

Juntada de Petição

15/09/2025, 20:14

Juntada de Petição

15/09/2025, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 127

15/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 127

12/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:55

Determinada a intimação

11/09/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2025, 19:25

Juntada de certidão

06/09/2025, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

06/09/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117

31/07/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/07/2025, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

21/07/2025, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

16/07/2025, 02:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/07/2025, 16:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

15/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:07

Determinada a intimação

14/07/2025, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 13:08

Juntada de certidão

01/07/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

01/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102

07/05/2025, 20:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

28/04/2025, 07:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/04/2025, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/04/2025, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/04/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

21/04/2025, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/04/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 15:37

Determinada a intimação

11/04/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

11/04/2025, 13:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50017600920234025105/TRF2

11/04/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELZANIR DA PAZ FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CESAR COUTINHO (OAB RJ127433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001760-09.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

16/08/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 89

19/07/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/06/2024, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

24/06/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 09:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão/despacho - 24/06/2024 09:49:17)

24/06/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/06/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/06/2024, 09:12

Juntada de Petição

22/06/2024, 19:10

Julgado procedente em parte o pedido

19/06/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/05/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/05/2024, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/05/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:41

Despacho

24/04/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:41

Juntada de Petição

10/04/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/03/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/03/2024, 13:32

Determinada a intimação

21/03/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para julgamento - 18/03/2024 23:19:44)

20/03/2024, 15:57

Juntada de Petição

19/03/2024, 09:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

18/03/2024, 23:17

Juntada de Petição

18/03/2024, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/03/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2024, 15:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'ALEGAÇÕES FINAIS'

27/02/2024, 13:37

Juntada de Petição

27/02/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 16:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

23/02/2024, 16:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

23/02/2024, 16:15

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

23/02/2024, 14:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 22/02/2024 14:00. Refer. Evento 43

22/02/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/01/2024, 11:46

Juntada de Petição

27/01/2024, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/01/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 13:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 22/02/2024 14:00

07/12/2023, 13:28

Despacho

06/12/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023, 21:38

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/11/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/11/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/11/2023, 22:15

Juntada de Petição

01/11/2023, 14:37

Determinada a intimação

31/10/2023, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/10/2023, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/10/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 10:08

Alterado o assunto processual

11/10/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/10/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/07/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/06/2023, 15:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2023, 14:33

Determinada a citação

12/05/2023, 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIDAD - DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO (NERJ) - EXCLUÍDA

12/05/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023, 22:42

Despacho

03/05/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 08:21

Juntada de certidão

20/04/2023, 08:04

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 20:22

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 200

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 200

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 191

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 191

Todas as movimentações(208)

Todos os documentos(24)