Execução Fiscal 5019591-62.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.345,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2024, 03:00

Baixa Definitiva

28/06/2024, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

26/06/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/06/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/06/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2024, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2024, 03:00

Juntada de Petição

10/06/2024, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: IRACI DIAS DE SOUSA EDITAL Nº 500002877566 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) IRACI DIAS DE SOUSA, CPF: 09011312708 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50195916220214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.846,44 (um mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.803,23. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 1667/18, 2004/16 e 1672/15 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019591-62.2021.4.02.5001/ES

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

16/05/2024, 17:15

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2024, 03:00

Baixa Definitiva

28/06/2024, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

26/06/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/06/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/06/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2024, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2024, 03:00

Juntada de Petição

10/06/2024, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: IRACI DIAS DE SOUSA EDITAL Nº 500002877566 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) IRACI DIAS DE SOUSA, CPF: 09011312708 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50195916220214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.846,44 (um mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.803,23. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 1667/18, 2004/16 e 1672/15 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019591-62.2021.4.02.5001/ES

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

16/05/2024, 17:15

Expedição de Edital - intimação

18/03/2024, 10:29

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2023, 13:45

Juntada de certidão

25/10/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/08/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: IRACI DIAS DE SOUSA SILVA EDITAL Nº 500002051572 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: IRACI DIAS DE SOUSA SILVA, CPF: 09011312708 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.345,49 (um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/06/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50195916220214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de IRACI DIAS DE SOUSA SILVA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1667/18, 2004/16 e 1672/15 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019591-62.2021.4.02.5001/ES

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023

10/03/2023, 14:03

Expedição de Edital - citação

18/01/2023, 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

01/08/2022, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

28/06/2022, 18:37

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/05/2022, 14:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

18/04/2022, 23:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

02/04/2022, 04:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/03/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/03/2022, 16:01

Decisão interlocutória

13/03/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2022, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 09:58

Determinada a intimação

29/06/2021, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 08:01

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 11:18

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2024, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 09:58