Execução Fiscal 5020697-59.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.334,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

MARCELO MOITINHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/05/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/04/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/04/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

21/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:33

Determinada a intimação

04/12/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/11/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/11/2023, 23:59

Juntada de certidão

06/11/2023, 13:59

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/05/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/04/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 15:26

17/04/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/04/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

21/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:33

Determinada a intimação

04/12/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/11/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/11/2023, 23:59

Juntada de certidão

06/11/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2023, 13:47

Juntada de certidão

25/10/2023, 16:19

Alterado o assunto processual

25/10/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/08/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARCELO MOITINHO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002015040 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCELO MOITINHO DE OLIVEIRA, CPF: 08497856775 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.334,49 (dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 15/06/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50206975920214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de MARCELO MOITINHO DE OLIVEIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 271/21 e 1767/16 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020697-59.2021.4.02.5001/ES

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023

10/03/2023, 14:07

Expedição de Edital - citação

06/12/2022, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

13/07/2022, 00:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 17:41

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/05/2022, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

12/04/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/03/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2022, 08:55

Decisão interlocutória

13/03/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2022, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 09:58

Determinada a intimação

29/06/2021, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 08:01

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 09:58