Apelação Cível 5001738-65.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 39.721,08

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

MARLUCIA OLIVEIRA CIRILO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

30/06/2025, 08:49

Transitado em Julgado

30/06/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

13/06/2025, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/06/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/06/2025, 20:45

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

05/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/06/2025, 05:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

04/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025, 19:18

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

30/06/2025, 08:49

Transitado em Julgado

30/06/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2025, 17:54

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 22:39

13/06/2025, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/06/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/06/2025, 20:45

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

05/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/06/2025, 05:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

04/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025, 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

03/06/2025, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025, 17:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/05/2025, 22:39

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

09/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

08/05/2025, 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 59

08/05/2025, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/05/2025, 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

01/04/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

01/04/2025, 06:32

Retirado de pauta

25/03/2025, 13:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

19/03/2025, 10:06

Juntada de certidão

14/03/2025, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

14/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

13/03/2025, 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 69

13/03/2025, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/03/2025, 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

04/02/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

04/02/2025, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/02/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/02/2025, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/01/2025, 13:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

31/01/2025, 13:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

31/01/2025, 13:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

31/01/2025, 13:36