Execução Fiscal 5001254-08.2020.4.02.5115 - TRF2

Baixa Definitiva

23/09/2025, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025

23/09/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

12/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/08/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/08/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2025, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 17:33

Juntado(a)

24/07/2025, 13:58

Juntada de Petição

23/07/2025, 19:37

Decisão interlocutória

24/06/2025, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 21:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/06/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 21:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 21:29

Juntada de certidão

15/06/2025, 21:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

15/05/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025 Prazo do edital: 07/05/2025 Prazo de citação/intimação: 14/05/2025

17/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025 Prazo do edital: 07/05/2025 Prazo de citação/intimação: 14/05/2025

17/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: COMERCIO DE GAS TUDO BEM EIRELI EXECUTADO: SERGIO LUIZ DA CUNHA MEDEIROS EDITAL Nº 510015646920 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50012540820204025115 - CHAVE DO PROCESSO Nº 870492351420 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50012540820204025115, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de COMÉRCIO DE GÁS TUDO BEM EIRELI – CNPJ: 01.981.235/0001-74, e SÉRGIO LUIZ DA CUNHA MEDEIROS – CPF: 929.066.997-72, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40150010142078, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado SERGIO LUIZ DA CUNHA MEDEIROS, CPF: 92906699772, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 46.601,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/03/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001254-08.2020.4.02.5115/RJ

17/03/2025, 00:00

Intimação por Edital

13/03/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025

13/03/2025, 14:06

Expedição de Edital - citação

13/03/2025, 10:48

Determinada a citação

12/03/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/02/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:03

Despacho

06/02/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 20:41

Juntada de certidão

31/01/2025, 20:36

Decisão interlocutória

08/01/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/12/2024, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/12/2024, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2024, 13:41

Despacho

12/12/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 21:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

07/11/2024, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

02/10/2024, 10:32

Expedição de mandado - RJTERSECMA

30/09/2024, 09:14

Juntada de certidão

04/09/2024, 20:09

Juntada de Petição

23/07/2024, 13:55

Decisão interlocutória

12/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/06/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 12:06

Despacho

04/06/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/03/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/03/2024, 23:59

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 17:00

Juntada de certidão

15/03/2024, 16:34

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:19

Juntada de certidão

12/03/2024, 13:22

Decisão interlocutória

23/02/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 18:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

17/08/2023, 19:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

04/08/2023, 11:57

Expedição de mandado - RJTERSECMA

02/08/2023, 10:28

Juntada de Petição

26/05/2023, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/03/2023, 23:59

Decisão interlocutória

10/03/2023, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2023, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/11/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/11/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 17:05

Juntada de certidão

09/11/2022, 18:29

Decisão interlocutória

09/11/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2022, 18:21

Juntada de Petição

10/09/2022, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/04/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/04/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/04/2022, 14:30

Decisão interlocutória

31/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 15:42

Juntada de Petição

29/03/2022, 00:24

Juntada de Petição

25/03/2022, 15:05

Juntada de certidão

20/01/2022, 18:53

Juntada de certidão

10/12/2021, 14:21

Juntada de certidão

24/11/2021, 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

21/11/2021, 18:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

09/09/2021, 11:07

Expedição de mandado - RJTERSECMA

02/09/2021, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/07/2021, 04:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2021, 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

26/06/2021, 22:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

02/02/2021, 17:39

Despacho

18/01/2021, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2021, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

24/09/2020, 17:10

Expedição de mandado - RJTERSECMA

21/09/2020, 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/09/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/09/2020, 14:17

Juntada de certidão

14/09/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/09/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/09/2020, 12:57

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 15:01

Determinada a citação

04/09/2020, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020, 18:14

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 12:13

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntado(a)

Juntada de Petição

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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