Execução Fiscal 5099788-24.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 74.677,15

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARTHUR MENDES SOARES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/08/2025, 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2025, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/07/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/07/2025, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/07/2025, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2025, 11:25

Decisão interlocutória

10/07/2025, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025, 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/07/2025, 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2025, 07:47

Decisão interlocutória

02/07/2025, 07:46

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 07:46

Todas as movimentações(84)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/08/2025, 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2025, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/07/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/07/2025, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 07:46

10/07/2025, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2025, 11:25

Decisão interlocutória

10/07/2025, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025, 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/07/2025, 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2025, 07:47

Decisão interlocutória

02/07/2025, 07:46

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 07:46

Juntada de Petição

01/07/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2025, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/06/2025, 03:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 55 e 63

27/06/2025, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:08

Decisão interlocutória

26/06/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/06/2025, 18:55

Expedição de ofício

24/06/2025, 16:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/06/2025, 03:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2025, 15:32

Decisão interlocutória

18/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 11:44

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 11:44

Decisão interlocutória

16/06/2025, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/06/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/06/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 10:48

Despacho

12/06/2025, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 10:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/05/2025, 03:00

Juntada de certidão

06/05/2025, 11:31

Juntada de certidão

10/04/2025, 10:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2025

17/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2025

17/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTHUR MENDES SOARES JUNIOR EDITAL Nº 510015661735 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 30 DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e a quem possa interessar que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo de Execução Fiscal nº 50997882420234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ARTHUR MENDES SOARES JUNIOR - CPF: 791.303.567-68, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 74.677,15 (setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e quinze centavos), mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao processo administrativo 10730 620250/2021-11. Por encontrarem-se os executados em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para INTIMAÇÃO de ARTHUR MENDES SOARES JUNIOR, a fim de que seja cientificado da penhora do(s) bem(ns) de sua propriedade a seguir descrito(s), bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. Bem penhorado: valores penhorados via SISBAJUD no total de R$ 3.747,64 (três mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo, na Avenida Venezuela, 134 - 6º andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 14/03/2025. Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, digitei e eu, Alexandre Lins Giraldes, DIRETOR DE SECRETARIA, conferi. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099788-24.2023.4.02.5101/RJ

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025

14/03/2025, 12:59

Expedição de Edital - intimação

14/03/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 11:51

Decisão interlocutória

11/03/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

11/03/2025, 14:47

Juntada de certidão

11/03/2025, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

11/02/2025, 08:51

Expedição de mandado - RJMACSECMA

05/02/2025, 12:15

Decisão interlocutória

04/02/2025, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 21:29

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025, 21:28

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2025, 11:54

Decisão interlocutória

13/01/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2025, 13:22

Juntada de Petição

13/01/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/12/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/12/2023, 21:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/12/2023, 13:29

Decisão interlocutória

01/12/2023, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2023, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/11/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/11/2023, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 11:44

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2023, 11:44

Decisão interlocutória

13/11/2023, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/10/2023, 01:20

Juntada de certidão

17/10/2023, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/09/2023, 12:14

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:45

Expedição de mandado - RJMACSECMA

25/09/2023, 13:44

Despacho

22/09/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 17:39