Execução Fiscal 5008470-08.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.394,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRMV-ES

CNPJ

Autor

GUSTAVO HENRIQUE SASSENBURG DE ABREU LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA LAVAGNOLI GAZEL

CPF·Representa: Autor

KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB/ES 026141·CPF·Representa: Autor

FELIPE GOMES SARMENTO

OAB/ES 028168·CPF·Representa: Autor

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2025, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50137582620244020000/TRF2

05/02/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/12/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50137582620244020000/TRF2

06/11/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/10/2024, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137582620244020000/TRF2

30/09/2024, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137582620244020000/TRF2

30/09/2024, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 64 Número: 50137582620244020000/TRF2

30/09/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

30/08/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:14

Todas as movimentações(79)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2025, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50137582620244020000/TRF2

05/02/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/12/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50137582620244020000/TRF2

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 17:30

06/11/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/10/2024, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137582620244020000/TRF2

30/09/2024, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137582620244020000/TRF2

30/09/2024, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 64 Número: 50137582620244020000/TRF2

30/09/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

30/08/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/04/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 18:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

19/03/2024, 18:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

01/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES EXECUTADO: GUSTAVO HENRIQUE SASSENBURG DE ABREU LIMA EDITAL Nº 500002640689 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) GUSTAVO HENRIQUE SASSENBURG DE ABREU LIMA, CPF: 92555810749 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50084700820194025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 931,60 (novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 6.370,95. NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 6282/19 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008470-08.2019.4.02.5001/ES

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

31/01/2024, 16:55

Expedição de Edital - intimação

06/11/2023, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2023, 14:55

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/07/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/07/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES EXECUTADO: GUSTAVO HENRIQUE SASSENBURG DE ABREU LIMA EDITAL Nº 500002001405 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GUSTAVO HENRIQUE SASSENBURG DE ABREU LIMA, CPF: 92555810749 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.394,07 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 02/05/2019, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50084700820194025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES em face de GUSTAVO HENRIQUE SASSENBURG DE ABREU LIMA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 6282/19 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008470-08.2019.4.02.5001/ES

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023

10/03/2023, 14:10

Expedição de Edital - citação

02/12/2022, 10:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

07/07/2022, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

28/06/2022, 17:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/06/2022, 08:39

Determinada a citação

27/01/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/04/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2021, 15:24

Despacho

05/04/2021, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 13:12

Despacho

04/12/2020, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2020, 11:53

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF02S)

21/07/2020, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/06/2020, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

24/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 22:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/03/2020, 03:03

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

11/12/2019, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/10/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

17/10/2019, 14:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/10/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2019, 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2019, 14:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

25/09/2019, 21:01

Juntada de Petição

20/09/2019, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/09/2019, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/09/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2019, 18:38

Juntada de certidão

05/09/2019, 18:28

Despacho/Decisão - de Expediente

30/08/2019, 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 21:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2019, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2019, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 18:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/05/2019, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2019, 14:49

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2019, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2019, 16:24