Apelação Cível 0150419-49.2017.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.286.981,33

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACESSY NETWORK SERVICOS INTELIGENTES EIRELI

CNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RANGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

LARA SPENA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/02/2026, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

03/02/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

03/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/11/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/11/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2025, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/11/2025, 11:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

04/11/2025, 20:27

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

03/02/2026, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

03/02/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

03/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2025, 11:16

EXTRATO DE ATA

•04/11/2025, 19:38

17/11/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/11/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/11/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2025, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2025, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/11/2025, 11:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

04/11/2025, 20:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/11/2025, 19:38

Juntada de certidão

16/10/2025, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2025<br>Período da sessão: <b>27/10/2025 00:00 a 04/11/2025 18:00</b>

16/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2025

15/10/2025, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/10/2025, 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/10/2025 00:00 a 04/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 130

15/10/2025, 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

13/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

06/10/2025, 16:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/10/2025, 15:59

Juntada de Petição

05/10/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2025, 14:33

Juntada de certidão

23/09/2025, 14:27

Decisão interlocutória

23/09/2025, 12:23

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

23/09/2025, 12:23

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/09/2025, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 12:23