0015860-13.2016.4.02.5101

Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLAUTIDES MORAES LIMA

CPF 511.***.***-91

Autor

SUELI DA SILVA RODRIGUES

CPF 733.***.***-15

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/RJ 113923•Representa: ATIVO

GILBERTO BARCELOS

OAB/RJ 090232•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/11/2023, 07:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

14/11/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/11/2023, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 18:02

Decisão interlocutória

26/10/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 11:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 00158601320164025101

24/10/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: CLAUTIDES MORAES LIMA EDITAL Nº 20001440261 SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, RELATOR (A) DO (A) Apelação/Remessa Necessária REGISTRADO (A) SOB O N.º 0015860-13.2016.4.02.5101, TENDO EM VISTA OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Tribunal (Subsecretaria da 8.ª Turma) a (o) Apelação/Remessa Necessária nº 0015860-13.2016.4.02.5101, que tem como partes UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e CLAUTIDES MORAES LIMA, distribuída ao GABINETE 23. E, como foi determinada a intimação por Edital com prazo de 20 (VINTE) dias, pelo presente, INTIMA OS SUCESSORES DE CLAUTIDES MORAES LIMA, para que promovam a habilitação dos respectivos sucessores, com a devida documentação, no prazo de 15 (QUINZE) dias.E, para que chegue ao conhecimento dos possíveis interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, sito à Rua do Acre, nº 80 (Subsecretaria da 8.ª Turma – 6.º Andar), Centro, na cidade do Rio de Janeiro, e publicado no Diário de Justiça da União. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08/05/2023. Edital 229 - Apelação/Remessa Necessária Nº 0015860-13.2016.4.02.5101/RJ

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: CLAUTIDES MORAES LIMA EDITAL Nº 20001355709 SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, RELATOR (A) DO (A) Apelação/Remessa Necessária REGISTRADO (A) SOB O N.º 0015860-13.2016.4.02.5101, TENDO EM VISTA OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Tribunal (Subsecretaria da 8.ª Turma) a (o) Apelação/Remessa Necessária nº 0015860-13.2016.4.02.5101, que tem como partes UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e CLAUTIDES MORAES LIMA, distribuída ao GABINETE 23. E, como foi determinada a intimação por Edital com prazo de 20 (VINTE) dias, pelo presente, INTIMA OS SUCESSORES DE CLAUTIDES MORAES LIMA, para que promovam a habilitação dos respectivos sucessores, com a devida documentação, no prazo de 15 (QUINZE) dias.E, para que chegue ao conhecimento dos possíveis interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, sito à Rua do Acre, nº 80 (Subsecretaria da 8.ª Turma – 6.º Andar), Centro, na cidade do Rio de Janeiro, e publicado no Diário de Justiça da União. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 06/03/2023. Edital 229 - Apelação/Remessa Necessária Nº 0015860-13.2016.4.02.5101/RJ

13/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF

14/03/2021, 04:41

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 04:41

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAZM-ADRIANA CAMPOS DE AZEVEDO)

26/10/2016, 18:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2016, 14:17

SENTENÇA

•01/08/2016, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2016, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2016, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2016, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2016, 14:57