Execução Fiscal 5011369-64.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 176.711,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALEXANDRE PINTO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX CORDEIRO NUNES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2026, 14:30

Juntado(a)

15/01/2026, 18:15

Juntado(a)

30/10/2025, 14:22

Juntado(a)

27/09/2025, 09:57

Decisão interlocutória

01/08/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/06/2025, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/05/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/05/2025, 03:00

Intimação por Edital

17/03/2025, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

17/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

17/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2026, 14:30

Juntado(a)

15/01/2026, 18:15

Juntado(a)

30/10/2025, 14:22

Juntado(a)

27/09/2025, 09:57

Decisão interlocutória

01/08/2025, 12:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/06/2025, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/05/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/05/2025, 03:00

Intimação por Edital

17/03/2025, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

17/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

17/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEXANDRE PINTO GONCALVES EDITAL Nº 510015390681 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ALEXANDRE PINTO GONCALVES, CPF: 02210602785, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012302993535, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 176.711,30, valor(es) atualizado(s) em 17/09/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 07/02/2025. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011369-64.2024.4.02.5110/RJ

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025

15/03/2025, 13:58

Expedição de Edital - citação

15/03/2025, 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/01/2025, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/12/2024, 15:10

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

01/12/2024, 20:47

Determinada a citação

23/09/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 23:14

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:03