Execução Fiscal 5013496-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 95.691,14
Órgão julgador
Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
PLANSEG EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
29.***.***.0001-12
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
CPF
056.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO PADILHA PERUSIN
CPF
082.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/07/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/07/2025, 14:03
Decisão interlocutória
02/07/2025, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025, 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025, 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025, 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025, 19:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/05/2025, 19:35
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/05/2025, 03:00
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/07/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/07/2025, 14:03
Decisão interlocutória
02/07/2025, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025, 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025, 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025, 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025, 19:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/05/2025, 19:35
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/05/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/05/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025
17/03/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025
17/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANSEG EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510015672439 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50134966520254025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PLANSEG EMPREENDIMENTOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 95.691,14 (noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e quatorze centavos) CDA(s) 7061900159383, 7072400365400, 7061901581003, 7071900070975, 7062401751005 e 7062307631581, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PLANSEG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29931904000112 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15 de março de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei. E Eu,.ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, conferi e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013496-65.2025.4.02.5101/RJ
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025
15/03/2025, 18:28
Expedição de Edital - citação
15/03/2025, 18:26
Juntada de certidão
13/03/2025, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025, 15:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025, 17:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025, 20:42
Expedição de mandado - RJITBSECMA
21/02/2025, 15:33
Determinada a citação
14/02/2025, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025, 12:43
Distribuído por sorteio
13/02/2025, 20:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
02/07/2025, 14:01
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2025, 14:19