Execução Fiscal 5005960-03.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 122.860,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2025, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/06/2025, 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

17/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

16/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005960-03.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: RENTAL MUNCK LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 13/06/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

13/06/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/06/2025, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

11/06/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 15:37

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2025, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/06/2025, 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

17/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

16/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005960-03.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: RENTAL MUNCK LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 13/06/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

13/06/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/06/2025, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

11/06/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 15:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005960-03.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RENTAL MUNCK LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) DESPACHO/DECISÃO 01. Ante o aludido pela parte executada no evento retro, intime-se a Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o parcelamento alegado e quanto à suspensão da execução. 02. Em havendo confirmação da concessão do parcelamento, proceda-se à suspensão do processo, nos termos do artigo 922 do CPC, intimando-se as partes, as quais ficam cientes que lhes caberá informar ao Juízo quanto à eventual quitação do débito ou descontinuidade do favor fiscal deferido. 03. Em não sendo confirmado, pela Exequente, o requerimento de parcelamento, intime-se a parte executada para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. 04. Decorrido o prazo assinado no item 01, silente a Exequente, proceda-se à suspensão do processo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980, intimando-se as partes.

10/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

09/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:18

Juntada de Petição

04/06/2025, 12:24

Juntada de Petição

04/06/2025, 12:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/05/2025, 03:00

Juntada de Petição

28/04/2025, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

17/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

17/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RENTAL MUNCK LOCACOES LTDA EDITAL Nº 510015673301 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50059600320254025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RENTAL MUNCK LOCACOES LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 122.860,48 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) CDA(s) 7062306142099, 7072301193113, 7062401260370 e 7072400278192, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RENTAL MUNCK LOCACOES LTDA, CNPJ: 05396090000103 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16 de março de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei. E Eu,.ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, conferi e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005960-03.2025.4.02.5101/RJ

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025

16/03/2025, 18:11

Expedição de Edital - citação

16/03/2025, 18:07

Juntada de certidão

16/03/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/03/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/03/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/03/2025, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

31/01/2025, 14:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/01/2025, 14:17

Decisão interlocutória

29/01/2025, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 08:18

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 15:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 10:06