CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ
CNPJ
Autor
LEITE RIO CLARO LTDA
CNPJ
Reu
RONILSON GONCALVES BRUM
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL DA SILVA BRILHANTE
OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
22/04/2026, 14:31
Expedição de mandado - RJVRESECMA
14/04/2026, 20:48
Juntada de certidão
14/04/2026, 16:42
Despacho
13/04/2026, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2026, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/04/2026, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita
30/03/2026, 23:59
Despacho
20/03/2026, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/03/2026, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita
05/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 18:20
Despacho
23/02/2026, 18:20
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2026, 11:23
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2026, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2026, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/04/2026, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita
30/03/2026, 23:59
Despacho
20/03/2026, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/03/2026, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita
05/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 18:20
Despacho
23/02/2026, 18:20
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2026, 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/02/2026, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita
12/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 19:15
Juntado(a)
02/02/2026, 19:15
Despacho
27/01/2026, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2026, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/01/2026, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/12/2025, 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2025, 19:28
Juntado(a)
19/12/2025, 19:28
Despacho
19/12/2025, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2025, 17:46
Juntada de peças digitalizadas
18/12/2025, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/12/2025, 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita
12/12/2025, 23:59
Despacho
02/12/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 10:50
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2025, 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/12/2025, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/11/2025, 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2025, 11:51
Juntada de peças digitalizadas
19/11/2025, 11:51
Despacho
14/11/2025, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2025, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/11/2025, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/11/2025, 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 16:40
Juntado(a)
27/10/2025, 16:40
Despacho
27/10/2025, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/10/2025, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 21:14
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/10/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/10/2025, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/09/2025, 03:00
Intimação por Edital
15/08/2025, 13:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2025
15/08/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025
14/08/2025, 20:46
Expedição de Edital - citação
14/08/2025, 14:19
Despacho
13/08/2025, 10:52
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 16:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025, 20:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025, 18:07
Expedição de mandado - RJVRESECMA
29/06/2025, 11:19
Despacho
27/06/2025, 14:09
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025, 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 12:26
Despacho
09/06/2025, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025, 15:25
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50215401020244025101/TRF2
06/06/2025, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE
APELADO: LEITE RIO CLARO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5021540-10.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
17/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
23/08/2024, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024, 15:28
Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2024, 15:28
Conclusos para julgamento
02/07/2024, 11:15
Despacho
25/06/2024, 22:00
Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024, 15:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 16:34
Despacho
09/05/2024, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024, 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024, 18:21
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 69,44 em 19/04/2024 Número de referência: 1169153
19/04/2024, 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4