FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VERA LUCIA BRITO FARIAS
OAB/RJ 142787·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
NALU YUNES MARONES DE GUSMAO
OAB/RJ 093492·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/12/2025, 15:33
Transitado em Julgado
15/12/2025, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
13/12/2025, 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
19/11/2025, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
31/10/2025, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
31/10/2025, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/10/2025, 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/10/2025, 21:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:44
Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151
27/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151
24/10/2025, 02:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2025, 03:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2025, 03:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2025, 03:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2025, 03:58
Documentos
SENTENÇA
•23/10/2025, 03:58
ATO ORDINATÓRIO
•17/09/2025, 15:51
31/10/2025, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
31/10/2025, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/10/2025, 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/10/2025, 21:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:44
Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151
27/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151
24/10/2025, 02:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2025, 03:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2025, 03:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2025, 03:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2025, 03:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2025, 03:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2025, 03:58
Conclusos para julgamento
22/10/2025, 17:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
04/10/2025, 01:08
Juntada de Petição
02/10/2025, 20:44
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
19/09/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
18/09/2025, 02:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
17/09/2025, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
26/08/2025, 01:34
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
05/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
04/08/2025, 02:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025, 14:06
Determinada a intimação
01/08/2025, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025, 21:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
13/06/2025, 01:06
Juntada de Petição
12/06/2025, 21:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
11/06/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
10/06/2025, 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/05/2025, 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/05/2025, 10:43
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025, 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5095758-43.2023.4.02.5101/RJ
RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO
DESPACHO/DECISÃO
Requeira a parte interessa no prazo de 05(cinco) dias, o cumprimento definitivo da sentença, na forma do artigo 523 do CPC/2015. Para tanto, deverá instruir seu requerimento com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando os requisitos previstos nos incisos do artigo 524 do CPC/2015.
Silente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/05/2025, 05:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025, 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025, 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025, 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025, 17:55
Determinada a intimação
19/05/2025, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025, 14:06
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50957584320234025101/TRF2
16/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VERA LUCIA BRITO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA LUCIA BRITO FARIAS (OAB RJ142787)
APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5095758-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
17/03/2025, 00:00
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
01/02/2025, 16:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
17/01/2025, 14:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 105
16/01/2025, 21:41
Juntada de Petição
15/01/2025, 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/01/2025, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/12/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
27/12/2024, 23:59
Juntada de Petição
20/12/2024, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/12/2024, 07:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024, 21:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024, 21:31
Determinada a intimação
17/12/2024, 21:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024, 21:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024, 21:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 04/12/2024 Número de referência: 1259940
04/12/2024, 06:32
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/11/2024, 03:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/11/2024, 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/11/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
31/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/10/2024, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/10/2024, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/10/2024, 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/10/2024, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/10/2024, 05:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 14:33
Julgado improcedente o pedido
21/10/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 14:33
Conclusos para julgamento
05/08/2024, 18:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2024 12:23:22)