Apelação Cível 5009566-46.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 177.679,74

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

FABIAN DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE ROCHA TEIXEIRA

OAB/RJ 139164·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/05/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

20/05/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/04/2025, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

07/04/2025, 12:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/04/2025, 13:47

Lavrada Certidão

31/03/2025, 13:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

17/03/2025, 14:00

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

20/05/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

20/05/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•07/04/2025, 12:44

EXTRATO DE ATA

•04/04/2025, 13:47

29/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/04/2025, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

07/04/2025, 12:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/04/2025, 13:47

Lavrada Certidão

31/03/2025, 13:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

17/03/2025, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>

17/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

14/03/2025, 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 108

14/03/2025, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2025, 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

12/03/2025, 22:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

10/03/2025, 13:27