Execução Fiscal 0014104-35.2017.4.02.5003 - TRF2

Execução Fiscal 0014104-35.2017.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/09/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 13:11

Decisão interlocutória

03/09/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/09/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 09:07

Despacho

15/08/2025, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 00141043520174025003/TRF2

03/06/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA APELADO: ANA PRISCILA MIRANDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0014104-35.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

24/02/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/02/2025, 11:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA APELADO: ANA PRISCILA MIRANDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0014104-35.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES

17/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 00141043520174025003/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Todas as movimentações(66)