Apelação Cível 5000296-41.2025.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IDELVINO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

LUCIANO SILVEIRA

OAB/ES 022027·CPF·Representa: Réu

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA

OAB/ES 028513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/04/2026, 11:12

Juntado(a)

24/04/2026, 11:12

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

28/03/2026, 19:33

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

28/03/2026, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/12/2025, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

18/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

17/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/12/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/12/2025, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2025, 13:55

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/04/2026, 11:12

Juntado(a)

24/04/2026, 11:12

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

28/03/2026, 19:33

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

28/03/2026, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 19:36

EXTRATO DE ATA

•12/12/2025, 18:12

24/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/12/2025, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

18/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

17/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/12/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/12/2025, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2025, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2025, 19:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/12/2025, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2025<br>Período da sessão: <b>01/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b>

11/11/2025, 02:01

Juntada de certidão

10/11/2025, 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2025

10/11/2025, 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 129

10/11/2025, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/11/2025, 20:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

28/10/2025, 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2025, 11:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/03/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/03/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/03/2025, 17:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2025

17/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2025

17/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: IDELVINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: Luciano Silveira APELADO: IDELVINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: Amanda Pellissari Silveira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000296-41.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50008245320218080028/ES) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025

14/03/2025, 15:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

14/03/2025, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 15:13

SENTENÇA

•14/03/2025, 15:13