Apelação Cível 5041684-78.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Habeas Data Cível · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SOARES PARAISO

OAB/RJ 141304·CPF·Representa: Autor

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES

OAB/RJ 152216·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS

OAB/RJ 132219·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL SOARES PARAISO

OAB/RJ 141304·CPF·Representa: Autor

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES

OAB/RJ 152216·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS

OAB/RJ 132219·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

20/05/2025, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

20/05/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/04/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/04/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/04/2025, 12:38

Sentença confirmada - por unanimidade

10/04/2025, 01:46

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

14/03/2025, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 28

14/03/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2025, 18:08

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

20/05/2025, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

20/05/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2025, 12:38

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 01:46

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/04/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/04/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/04/2025, 12:38

Sentença confirmada - por unanimidade

10/04/2025, 01:46

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

14/03/2025, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 28

14/03/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2025, 18:08

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

14/03/2025, 18:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

13/05/2020, 01:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/05/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/05/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

01/05/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/04/2020, 20:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

29/04/2020, 20:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB09)

29/04/2020, 16:39

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

29/04/2020, 16:39

Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA

29/04/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2020, 15:20

Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

28/04/2020, 17:00

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

28/04/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/04/2020, 12:06

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

28/04/2020, 11:51

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 17:00