Apelação / Remessa Necessária 5005970-78.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 44.212,24

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

MARCIO ALVES PINHEIRO

OAB/RJ 148059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/10/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/10/2025, 19:08

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

14/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

13/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/10/2025, 18:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

07/10/2025, 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/06/2025, 18:58

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

02/06/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/05/2025, 01:01

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/10/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/10/2025, 19:08

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 12:55

14/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

13/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/10/2025, 18:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

07/10/2025, 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/06/2025, 18:58

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

02/06/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/04/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/04/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/04/2025, 12:38

Sentença confirmada - por unanimidade

10/04/2025, 01:46

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

14/03/2025, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 38

14/03/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2025, 18:08

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

14/03/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

03/12/2024, 18:05

Juntada de certidão

03/12/2024, 18:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

03/12/2024, 11:49

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

02/12/2024, 13:18

ACÓRDÃO

•11/04/2025, 12:38

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 01:46