Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2025, 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/09/2025, 15:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/08/2025, 18:19
Juntado(a)
19/08/2025, 13:03
Juntada de certidão
04/08/2025, 13:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
04/08/2025, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•01/09/2025, 15:29
EXTRATO DE ATA
•29/08/2025, 18:19
11/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2025, 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/09/2025, 15:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/08/2025, 18:19
Juntado(a)
19/08/2025, 13:03
Juntada de certidão
04/08/2025, 13:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
04/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025, 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 114
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/08/2025, 16:28
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025, 02:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
29/07/2025, 21:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
29/07/2025, 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025, 16:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025, 19:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/07/2025, 19:08
Juntado(a)
28/07/2025, 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/07/2025, 13:20
Juntado(a)
30/06/2025, 13:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
30/06/2025, 13:15
Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2025, 12:21
Juntada de certidão
02/06/2025, 14:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
02/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
30/05/2025, 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 147
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/05/2025, 17:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
11/04/2025, 16:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
11/04/2025, 15:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
11/04/2025, 13:59
Juntada de Petição
11/04/2025, 13:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/04/2025, 20:38
Juntado(a)
01/04/2025, 13:26
Juntada de certidão
17/03/2025, 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/03/2025, 13:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
17/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025, 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 57