Apelação Cível 0530536-79.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 120.348,18

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

VERONICA DE OLIVEIRA SIQUEIRA

OAB/RJ 147591·CPF·Representa: Réu

WALACE GABRIEL DA SILVA CARDOSO

OAB/RJ 160792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

03/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

03/09/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/07/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

11/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

10/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

09/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 14:47

Juntado(a)

09/07/2025, 13:52

Juntado(a)

09/07/2025, 13:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

03/07/2025, 16:25

Juntada de certidão

09/06/2025, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>

09/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

03/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

03/09/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/07/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 15:25

ACÓRDÃO

•09/07/2025, 13:52

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

11/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

10/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

09/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 14:47

Juntado(a)

09/07/2025, 13:52

Juntado(a)

09/07/2025, 13:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

03/07/2025, 16:25

Juntada de certidão

09/06/2025, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>

09/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

06/06/2025, 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 139

06/06/2025, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/06/2025, 19:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

06/06/2025, 15:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27

14/04/2025, 12:03

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP

12/04/2025, 17:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

09/04/2025, 20:38

Juntado(a)

01/04/2025, 13:26

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

17/03/2025, 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

14/03/2025, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 82

14/03/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

09/01/2025, 16:33

Juntada de certidão

09/01/2025, 16:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

09/01/2025, 13:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/01/2025, 17:30

EXTRATO DE ATA

•03/07/2025, 16:25