Embargos à Execução 0042945-13.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0042945-13.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 406

11/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406

15/06/2025, 21:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404 e 405

11/06/2025, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405

06/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405

05/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0042945-13.2012.4.02.5101/RJ EMBARGADO: ALDOZINDA DO CARMO SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: CELIA ANTUNES CHRYSOSTOMO DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: GILBERTO FORNACIARI DE ANDRADE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: JOAO PAULO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: LUCI MOBILIO GOMES PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: MARIA IRANICE MENEZES SOARES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: ROSANA DE SALDANHA DA GAMA LANZILLOTTA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: TANIA JATOBA DE MATOS MENEZES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: TEREZINHA MARTIRE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: WALTER FERNANDES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) INTERESSADO: ANSELMO JOSE CARMO SANTOS NEGRAO (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL DESPACHO/DECISÃO Há informação do Sistema E-Proc sobre o óbito da embargada ALDOZINDA DO CARMO SANTOS; decisão homologatória da sucessão processual pelo respectivo espólio proferida pelo Desembargador Federal Relator (evento 131, DESPADEC1); e trânsito em julgado do decisum que julgou parcialmente procedente o pedido destes embargos à execução, para homologar os cálculos no valor de R$ 212.095,41 em abril de 2010 em favor dos embargados no evento 239 - OUT128 e de R$ 24.645,12 em favor do patrono dos embargados, já incluídos os honorários sobre os valores pagos administrativamente, conforme honorários no evento 239 - OUT128 e evento 312 - CALC1; reconhecer o excesso de execução no importe de R$ 22.210,52 em relação aos embargados e de R$ 755,93 em relação ao patrono dos embargados; e condenar as partes em honorários de sucumbência Em face do exposto: I- PROCEDA A SECRETARIA: I.A- à alteração do cadastro no sistema E-Proc para ESPÓLIO DE ALDOZINDA DO CARMO SANTOS, e à inclusão de seu inventariante ANSELMO JOSÉ CARMO SANTOS NEGRÃO, CPF nº 892.753.307-00; I.B- ao translado de cópia da decisão homologatória da sucessão processual (evento 131, DESPADEC1), e dos documentos (evento 124, CERTOBT2, evento 124, OUT3, evento 124, RG4, evento 124, END5, evento 124, ESCRITURA6, evento 124, OUT7) para os autos do Processo de Execução nº 0006275-73.2012.4.02.5101/RJ em apenso; I.C- ao translado de cópias dos cálculos (evento 239, OUT127, evento 239, OUT128, evento 239, OUT129, evento 239, OUT130, evento 239, OUT131, evento 312, CALC1, evento 312, INF2) do decisum (evento 341, SENT1, evento 152, ACOR1, evento 181, CERT1) para os autos da execução em apenso. II- Cumprido o cadastramento, INTIMEM-SE AS PARTES para ciência do retorno dos autos do Tribunal, com o trânsito em julgado do decisum. Oportunamente, se nada mais for requerido, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0042945-13.2012.4.02.5101/RJ EMBARGADO: ALDOZINDA DO CARMO SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: CELIA ANTUNES CHRYSOSTOMO DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: GILBERTO FORNACIARI DE ANDRADE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: JOAO PAULO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: LUCI MOBILIO GOMES PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: MARIA IRANICE MENEZES SOARES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: ROSANA DE SALDANHA DA GAMA LANZILLOTTA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: TANIA JATOBA DE MATOS MENEZES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: TEREZINHA MARTIRE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EMBARGADO: WALTER FERNANDES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) INTERESSADO: ANSELMO JOSE CARMO SANTOS NEGRAO (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL DESPACHO/DECISÃO Há informação do Sistema E-Proc sobre o óbito da embargada ALDOZINDA DO CARMO SANTOS; decisão homologatória da sucessão processual pelo respectivo espólio proferida pelo Desembargador Federal Relator (evento 131, DESPADEC1); e trânsito em julgado do decisum que julgou parcialmente procedente o pedido destes embargos à execução, para homologar os cálculos no valor de R$ 212.095,41 em abril de 2010 em favor dos embargados no evento 239 - OUT128 e de R$ 24.645,12 em favor do patrono dos embargados, já incluídos os honorários sobre os valores pagos administrativamente, conforme honorários no evento 239 - OUT128 e evento 312 - CALC1; reconhecer o excesso de execução no importe de R$ 22.210,52 em relação aos embargados e de R$ 755,93 em relação ao patrono dos embargados; e condenar as partes em honorários de sucumbência Em face do exposto: I- PROCEDA A SECRETARIA: I.A- à alteração do cadastro no sistema E-Proc para ESPÓLIO DE ALDOZINDA DO CARMO SANTOS, e à inclusão de seu inventariante ANSELMO JOSÉ CARMO SANTOS NEGRÃO, CPF nº 892.753.307-00; I.B- ao translado de cópia da decisão homologatória da sucessão processual (evento 131, DESPADEC1), e dos documentos (evento 124, CERTOBT2, evento 124, OUT3, evento 124, RG4, evento 124, END5, evento 124, ESCRITURA6, evento 124, OUT7) para os autos do Processo de Execução nº 0006275-73.2012.4.02.5101/RJ em apenso; I.C- ao translado de cópias dos cálculos (evento 239, OUT127, evento 239, OUT128, evento 239, OUT129, evento 239, OUT130, evento 239, OUT131, evento 312, CALC1, evento 312, INF2) do decisum (evento 341, SENT1, evento 152, ACOR1, evento 181, CERT1) para os autos da execução em apenso. II- Cumprido o cadastramento, INTIMEM-SE AS PARTES para ciência do retorno dos autos do Tribunal, com o trânsito em julgado do decisum. Oportunamente, se nada mais for requerido, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA IRANICE MENEZES SOARES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: WALTER FERNANDES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: TEREZINHA MARTIRE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: TANIA JATOBA DE MATOS MENEZES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: ROSANA DE SALDANHA DA GAMA LANZILLOTTA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: LUCI MOBILIO GOMES PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: JOAO PAULO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: GILBERTO FORNACIARI DE ANDRADE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: CELIA ANTUNES CHRYSOSTOMO DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: ALDOZINDA DO CARMO SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANSELMO JOSE CARMO SANTOS NEGRAO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de março de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 0042945-13.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

18/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 406

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404 e 405

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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