Cumprimento de sentença 5003935-57.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.958,91

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

VALDIVAN SANTOS SANTANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

16/04/2026, 02:07

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:05

Juntada de Petição

10/04/2026, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 161

06/04/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

02/04/2026, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

02/04/2026, 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

31/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5024595-77.2026.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

27/03/2026, 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5024594-92.2026.4.02.9666/TRF (VALDIVAN SANTOS SANTANA)

27/03/2026, 19:47

Baixa Definitiva

01/03/2026, 08:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000767 processada no TRF2 com o no. 50245957720264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/03/2026, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000767 processada no TRF2 com o no. 50245949220264029666/TRF (VALDIVAN SANTOS SANTANA)

01/03/2026, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000767 processada no TRF2 com o no. 50245949220264029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/03/2026, 03:11

Todas as movimentações(169)

Juntada de Petição

16/04/2026, 02:07

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:05

Juntada de Petição

10/04/2026, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 161

06/04/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

02/04/2026, 08:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

02/04/2026, 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

31/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5024595-77.2026.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

27/03/2026, 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5024594-92.2026.4.02.9666/TRF (VALDIVAN SANTOS SANTANA)

27/03/2026, 19:47

Baixa Definitiva

01/03/2026, 08:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000767 processada no TRF2 com o no. 50245957720264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/03/2026, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000767 processada no TRF2 com o no. 50245949220264029666/TRF (VALDIVAN SANTOS SANTANA)

01/03/2026, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500000767 processada no TRF2 com o no. 50245949220264029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/03/2026, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500000767

27/02/2026, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

27/02/2026, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

23/02/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 145

11/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 145

10/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 145

09/02/2026, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2026, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2026, 07:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500000767

09/02/2026, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

08/02/2026, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

07/02/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

03/02/2026, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

27/01/2026, 02:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

26/01/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Despacho

23/01/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/01/2026, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

22/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

21/01/2026, 02:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

15/01/2026, 15:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 125

15/01/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/01/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/01/2026, 12:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500000767

15/01/2026, 12:06

Juntada de Petição

22/12/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:04

Despacho

28/11/2025, 19:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

28/11/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

28/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/10/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

02/10/2025, 06:18

Juntada de Petição

01/10/2025, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

01/10/2025, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

23/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

21/08/2025, 07:38

Determinada a intimação

21/08/2025, 07:38

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 14:47

Juntada de Petição

17/08/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

13/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 22:59

Determinada a intimação

10/07/2025, 22:59

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/05/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/05/2025, 13:24

Determinada a intimação

08/05/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 20:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESCAC02

08/05/2025, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

08/05/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:41

Juntada de Petição

17/04/2025, 15:56

Juntada de Petição

17/04/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/04/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/04/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/04/2025, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2025, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 14:00 a 03/04/2025 17:00</b>

18/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 14:00 a 03/04/2025 17:00</b>

18/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIVAN SANTOS SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de março de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 17h00min. RECURSO CÍVEL Nº 5003935-57.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

18/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/03/2025 14:00 a 03/04/2025 17:00</b><br>Sequencial: 9

17/03/2025, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

15/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/03/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/03/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

05/02/2025, 16:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G02)

05/02/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/02/2025, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/12/2024, 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/12/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/12/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/12/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/12/2024, 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/12/2024, 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024, 11:55

Juntada de Petição

27/11/2024, 07:59

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/10/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/10/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/10/2024, 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/10/2024, 14:12

Juntada de certidão

30/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/09/2024, 16:17

Julgado procedente em parte o pedido

25/09/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 16:57

Juntada de Petição

17/09/2024, 08:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/08/2024, 14:41

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2024, 10:03

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

19/07/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/07/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/07/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/06/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/06/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/06/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/06/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 12:26

Juntada de Petição

17/06/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/06/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/06/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/06/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/06/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/06/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/06/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/06/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDIVAN SANTOS SANTANA <br/> Data: 17/06/2024 às 11:45. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES

11/06/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/05/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/05/2024, 09:21

Despacho

22/05/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 14:33

Juntada de Petição

15/05/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 20:40

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 16:52

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 18:06

RECURSO INOMINADO

•10/12/2024, 15:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2024, 04:06

SENTENÇA

•03/12/2024, 11:55

SENTENÇA

•25/09/2024, 16:17

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 20:40

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 16:52

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 18:06

RECURSO INOMINADO

•10/12/2024, 15:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2024, 04:06

SENTENÇA

•03/12/2024, 11:55

SENTENÇA

•25/09/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 15:17