Execução Fiscal 5012690-30.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 87.232,67

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/03/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/03/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 04:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/03/2026, 04:51

Decisão interlocutória

04/03/2026, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/02/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/02/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/02/2026, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/02/2026, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

06/02/2026, 21:53

Expedição de ofício

06/02/2026, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/01/2026, 13:23

Todas as movimentações(71)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/03/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/03/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 04:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/03/2026, 04:51

Decisão interlocutória

04/03/2026, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/02/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/02/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/02/2026, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/02/2026, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

06/02/2026, 21:53

Expedição de ofício

06/02/2026, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/01/2026, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/01/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 05:15

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 05:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/01/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/11/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

10/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

07/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

06/11/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2025, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

06/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

05/11/2025, 02:12

Decisão interlocutória

04/11/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 17:06

Juntada de Petição

22/10/2025, 18:05

Despacho

08/10/2025, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 18:45

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2025, 18:44

Decisão interlocutória

03/09/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/07/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2025, 04:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/07/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2025

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BALDERA PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510016281630 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BALDERA PARTICIPACOES LTDA, PROCESSO 50126903020254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BALDERA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 28759251000173, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136615437202365, 10136615435202376 e 10136396146202362, inscrição n.º 7062306084200, 7022302057306 e 7022301086701, para crédito a favor da exequente de R$ 87.232,67, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 721395144225). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/05/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012690-30.2025.4.02.5101/RJ

04/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

03/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025

03/06/2025, 01:59

Expedição de Edital - citação

02/06/2025, 13:00

Determinada a citação

27/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/05/2025, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/05/2025, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025, 22:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2025

19/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2025

19/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BALDERA PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510015610900 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BALDERA PARTICIPACOES LTDA, PROCESSO 50126903020254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BALDERA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 28759251000173, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136615437202365, 10136396146202362 e 10136615435202376, inscrição n.º 7062306084200, 7022301086701 e 7022302057306, para crédito a favor da exequente de R$ 87.232,67, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 721395144225). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/03/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012690-30.2025.4.02.5101/RJ

19/03/2025, 00:00

Intimação por Edital

18/03/2025, 03:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025

18/03/2025, 03:54

Expedição de Edital - citação

11/03/2025, 09:18

Decisão interlocutória

07/03/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/02/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/02/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:20

Juntada de certidão

25/02/2025, 13:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5051400-56.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6

25/02/2025, 13:16

Determinada a citação

24/02/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 15:07

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 18:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 05:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 18:26