Procedimento Comum Cível 5021924-70.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 176.760,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

28/04/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/04/2026, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

31/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

30/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

26/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

25/03/2026, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

04/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

03/03/2026, 02:06

Julgado procedente o pedido

02/03/2026, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 19:07

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 14:27

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

28/04/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/04/2026, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

31/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 12:43

SENTENÇA

•02/03/2026, 19:07

30/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

26/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

25/03/2026, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

04/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

03/03/2026, 02:06

Julgado procedente o pedido

02/03/2026, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 19:07

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/02/2026, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

12/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

11/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 17:58

Determinada a intimação

10/12/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 02:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50219247020244025101/TRF2

13/10/2025, 18:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

08/08/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE MILITAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FORTES DA COSTA (OAB RJ179666) ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ106067) ADVOGADO(A): MARIA CANDIDA VIEIRA DE CARVALHO SOUZA (OAB RJ151308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 24 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 30 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 20 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5021924-70.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

05/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

23/05/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE MILITAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FORTES DA COSTA (OAB RJ179666) ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ106067) ADVOGADO(A): MARIA CANDIDA VIEIRA DE CARVALHO SOUZA (OAB RJ151308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021924-70.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

13/02/2025, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/02/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/12/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/12/2024, 15:57

Juntada de Petição

16/12/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/11/2024, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/11/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/09/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2024, 18:07

Juntada de Petição

02/09/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/08/2024, 07:23

Julgado procedente o pedido

27/08/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 14:35

Despacho

27/08/2024, 14:35

Juntada de Petição

14/07/2024, 10:51

Juntada de Petição

14/07/2024, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/05/2024, 03:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

27/04/2024, 08:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 10:38

Determinada a citação

12/04/2024, 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/04/2024, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 13:57

SENTENÇA

•27/11/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 23:18

SENTENÇA

•27/08/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 10:34