Execução Fiscal 5003335-78.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.776,78

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ

Autor

LUIS ALMEIDA DE SOUSA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 20/01/2026 15:26:37)

21/01/2026, 11:45

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2026, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 12:43

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:04

Determinada a intimação

11/09/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/09/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/08/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/08/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2025, 16:44

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 20/01/2026 15:26:37)

21/01/2026, 11:45

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2026, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 12:43

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 16:44

30/09/2025, 15:04

Determinada a intimação

11/09/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/09/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/08/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/08/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 16:44

Decisão interlocutória

25/08/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 16:32

Juntada de certidão

25/08/2025, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/07/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/07/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 13:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025

19/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025

19/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: LUIS ALMEIDA DE SOUSA NETO EDITAL Nº 500003541206 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LUIS ALMEIDA DE SOUSA NETO, CPF: 35196530363 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50033357820204025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 2.568,15 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.776,78. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 2019/000307 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003335-78.2020.4.02.5001/ES

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025

18/03/2025, 12:32

Expedição de Edital - intimação

31/01/2025, 11:27

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 18:08

Juntado(a)

30/08/2024, 10:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/05/2024, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024, 13:48

Decisão interlocutória

13/03/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 13:38

Juntado(a)

28/06/2023, 12:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/03/2023, 15:05

Juntado(a)

20/12/2022, 08:45

Despacho

18/11/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/07/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/07/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2022, 15:22

Juntado(a)

20/06/2022, 15:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/05/2022, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

21/02/2022, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2022, 17:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2021, 18:48

Determinada a intimação

28/05/2021, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2021, 14:03

Juntada - Peças Digitalizadas

18/01/2021, 12:58

Juntada de certidão

28/07/2020, 16:53

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

14/04/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

26/02/2020, 13:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/02/2020, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2020, 14:21

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 15:29