Execução Fiscal 5003808-52.2020.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.720,59

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES

CNPJ

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA LUCAS MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE FAUSTINO PIANCA

OAB/ES 021313·CPF·Representa: Autor

DIANNA BORGES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA

OAB/ES 011137·CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSIANE FAUSTINO PIANCA

OAB/ES 021313·CPF·Representa: Autor

DIANNA BORGES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA

OAB/ES 011137·CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/01/2026, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/01/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 13:34

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:29

Decisão interlocutória

26/09/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/09/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/09/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/09/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2025, 12:24

Decisão interlocutória

26/08/2025, 12:24

Todas as movimentações(88)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/01/2026, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/01/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 12:24

18/12/2025, 13:34

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:29

Decisão interlocutória

26/09/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/09/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/09/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/09/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2025, 12:24

Decisão interlocutória

26/08/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/08/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 15:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/05/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

08/05/2025, 18:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025

19/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025

19/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES EXECUTADO: THIAGO DE OLIVEIRA LUCAS MENDES EDITAL Nº 500003541250 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) THIAGO DE OLIVEIRA LUCAS MENDES, CPF: 02738735550 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50038085220204025005, via SISBAJUD, no valor de R$ 872,22 (oitocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 5.212,83. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: (#)CDA(#) Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003808-52.2020.4.02.5005/ES

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025

18/03/2025, 12:41

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 13:52

Expedição de Edital - intimação

31/01/2025, 11:27

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/09/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 10:49

Decisão interlocutória

02/09/2024, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 15:45

Juntado(a)

25/07/2024, 14:59

Juntada de Petição

17/04/2024, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 16:57

Juntado(a)

16/04/2024, 15:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/01/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/09/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/09/2023, 13:52

Decisão interlocutória

25/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/05/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2023, 15:50

Juntada de certidão

21/03/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/03/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/12/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/06/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

26/04/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

26/04/2022, 02:00

Intimação por Edital

20/04/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

20/04/2022, 14:51

Expedição de Edital - citação

31/03/2022, 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

17/01/2022, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

07/01/2022, 13:15

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

23/08/2021, 22:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

28/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/03/2021, 19:33

Determinada a citação

10/02/2021, 16:38

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: EXECUÇÃO FISCAL

10/02/2021, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITEF02S)

09/02/2021, 08:19

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

09/02/2021, 08:18

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

09/02/2021, 08:16

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de ESVIT02F para ESVIT06F)

05/02/2021, 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Classe

05/02/2021, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2021, 15:34

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

02/02/2021, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVIT02F)

02/02/2021, 16:06

Determinada a intimação

30/01/2021, 01:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/01/2021, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCOL01F para ESVIT06F)

11/01/2021, 11:06

Decisão interlocutória

08/01/2021, 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2021, 01:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 17:28