Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/08/2025, 00:49
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025, 02:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025, 01:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025, 01:25
Decisão interlocutória
18/08/2025, 01:25
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025, 21:48
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 51314483620234025101/TRF2
03/07/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO MARTINS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FERREIRA DE MELLO HENRIQUES (OAB RJ019052)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5131448-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
19/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
25/02/2025, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/02/2025, 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/02/2025, 00:05
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2025, 01:25
DESPACHO/DECISÃO
•18/02/2025, 18:54
20/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025, 02:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025, 01:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025, 01:25
Decisão interlocutória
18/08/2025, 01:25
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025, 21:48
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 51314483620234025101/TRF2
03/07/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO MARTINS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FERREIRA DE MELLO HENRIQUES (OAB RJ019052)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5131448-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
19/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
25/02/2025, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/02/2025, 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/02/2025, 00:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025, 18:54
Determinada a intimação
18/02/2025, 18:54
Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025, 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/02/2025, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/01/2025, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/01/2025, 12:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2025, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025, 13:08
Conclusos para julgamento
22/11/2024, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/11/2024, 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/11/2024, 23:59
Determinada a intimação
05/11/2024, 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/10/2024, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/10/2024, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/10/2024, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/10/2024, 16:16
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
25/10/2024, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024, 19:15
Conclusos para julgamento
15/10/2024, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/10/2024, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/10/2024, 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024, 14:11
Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2024, 14:11
Juntada de Petição
25/09/2024, 17:54
Juntada de Petição
23/09/2024, 13:07
Conclusos para julgamento
18/09/2024, 15:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/09/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/08/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024, 14:06
Determinada a intimação
21/08/2024, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/08/2024, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024, 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024, 19:11
Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2024, 19:11
Conclusos para julgamento
24/06/2024, 18:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/06/2024, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/06/2024, 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/06/2024, 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 14:48
Determinada a intimação
03/06/2024, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
30/05/2024, 16:22
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024, 16:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/05/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/05/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/04/2024, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2024, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/04/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/04/2024, 03:09
Juntada de Petição
18/04/2024, 16:27
Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/04/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024, 18:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/04/2024, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 13:54
Determinada a intimação
09/04/2024, 13:54
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024, 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2024, 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2024, 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2024, 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2024, 23:59
Decisão interlocutória
29/02/2024, 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024, 13:13
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024, 13:12
Juntada de Petição
27/02/2024, 19:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2024, 23:59
Determinada a citação
18/01/2024, 18:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024, 18:52
Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023, 20:09
Juntada de certidão
21/12/2023, 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5