Agravo em Recurso Especial 5001046-67.2025.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 230.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS

CPF

Autor

TERESA CRISTINA DE CASTRO RAMOS SARMET DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER

OAB/RJ 176401·CPF·Representa: Autor

BIANCA GOMES DE ARAUJO

OAB/RJ 182159·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER

OAB/RJ 060058·CPF·Representa: Autor

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

12/05/2026, 20:00

Não conhecido o recurso de ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS e TERESA CRISTINA DE CASTRO RAMOS SARMET DOS SANTOS

12/05/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/05/2026, 21:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/04/2026, 09:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 20:00

Acórdão

•27/04/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:59

Decisão

•27/04/2026, 09:59

Decisão

•27/04/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/04/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:59

Decisão

•27/04/2026, 09:59

Decisão

•27/04/2026, 09:59