Agravo em Recurso Especial 5014445-03.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.487.575.788,65

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

RIO TRENS PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A

CNPJ

Autor

F.L.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALVARENGA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DE FARIA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA LUPPI DRUGOWICH

OAB/SP 454057·CPF·Representa: Autor

LUCAS VINICIUS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALVARENGA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DE FARIA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA LUPPI DRUGOWICH

OAB/SP 454057·CPF·Representa: Autor

LUCAS VINICIUS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO PONTIERI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL

OAB/RJ 131945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2026, 21:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/04/2026, 16:46

Documentos

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/04/2026, 16:45

Decisão

•06/04/2026, 16:45

Decisão

•06/04/2026, 16:45

Pedido de reconsideração de decisão

•06/04/2026, 16:45

Decisão

•06/04/2026, 16:45

Decisão

•06/04/2026, 16:45

Decisão

•06/04/2026, 16:45

Acórdão

•06/04/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:44

Decisão

•06/04/2026, 16:44

Acórdão

•06/04/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/04/2026, 16:44