Apelação Cível 5000533-67.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

ANA MOTTA ARAUJO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

21/07/2025, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

21/07/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

16/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

13/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

12/06/2025, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/06/2025, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/06/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2025, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

12/06/2025, 16:31

Não conhecido o recurso - por unanimidade

06/06/2025, 12:06

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

21/07/2025, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

21/07/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 18:10

18/06/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

16/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

13/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

12/06/2025, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/06/2025, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/06/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2025, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

12/06/2025, 16:31

Não conhecido o recurso - por unanimidade

06/06/2025, 12:06

Lavrada Certidão

31/05/2025, 20:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b>

19/05/2025, 02:01

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

16/05/2025, 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 213

16/05/2025, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2025, 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

15/05/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

29/04/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/04/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/04/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/04/2025, 05:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/04/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 18:18

Despacho

24/04/2025, 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

24/04/2025, 18:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

24/04/2025, 13:45

Juntada de Petição

23/04/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2025, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/04/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/04/2025, 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 14:46

Despacho

01/04/2025, 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

01/04/2025, 13:39

Retirado de pauta

27/03/2025, 15:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

27/03/2025, 14:32

Juntada de Petição

27/03/2025, 14:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

19/03/2025, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>

17/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

14/03/2025, 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 212

14/03/2025, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2025, 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

13/03/2025, 14:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

05/02/2025, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 13:39

ANEXO

•27/03/2025, 14:24

ANEXO

•27/03/2025, 14:24

ANEXO

•27/03/2025, 14:24