Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5119484462023402510120250910114643
10/09/2025, 11:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025, 16:05
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025, 18:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025, 10:11
Recurso Especial Admitido
28/08/2025, 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2025, 16:28
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2026, 09:03
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2026, 09:03
03/09/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025, 16:05
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025, 18:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025, 10:11
Recurso Especial Admitido
28/08/2025, 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2025, 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/06/2025, 18:01
Juntada de certidão
30/06/2025, 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/06/2025, 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025, 16:26
Ato ordinatório praticado
21/06/2025, 16:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025, 01:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
10/06/2025, 16:25
Juntada de Petição
10/06/2025, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025, 14:02
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2025, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2025, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2025, 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025, 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
13/05/2025, 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025, 13:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
07/05/2025, 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2025, 14:52
Juntada de certidão
19/03/2025, 08:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
19/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
17/03/2025, 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 180